Política de Remoção e DMCA

Nossa abordagem

Este site é um índice de informações públicas. Não hospedamos, não armazenamos nem republicamos arquivos de vídeo ou áudio, e não mantemos URLs de mídia de forma persistente. As páginas descrevem entidades públicas do TikTok por meio de metadados e estatísticas; quando há reprodução disponível, ela é obtida sob demanda na plataforma de origem. Mesmo assim, levamos os pedidos de remoção a sério e removeremos ou desindexaremos o material prontamente quando solicitado.

Duas formas de solicitar a remoção

• Notificação de remoção por violação de direitos autorais — para titulares de direitos que acreditam que algum material indexado no site viola seus direitos autorais (seção 2 abaixo).
• Remoção de criador e de entidade — para criadores, ou quem atue em nome deles, que queiram remover ou desindexar uma página de perfil, vídeo, hashtag ou som. Não é preciso apresentar motivo (seção 4 abaixo).

Em todos os casos, o caminho mais rápido é o e-mail para [email protected]. Para nos ajudar a agir com agilidade, informe as URLs exatas das páginas.

1. Para onde enviar uma notificação de direitos autorais

Envie as notificações de direitos autorais ao agente designado do operador, em [email protected]. Os dados do agente designado do operador, incluindo o contato postal e as informações de registro, são publicados abaixo.

2. O que uma notificação de direitos autorais deve conter

Para ser eficaz, uma notificação de remoção por violação de direitos autorais deve conter todos os itens a seguir:

• a assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de pessoa autorizada a agir em seu nome;
• a identificação da obra protegida que se alega ter sido violada ou, se uma mesma notificação abranger várias obras, uma lista representativa delas;
• a identificação do material que se alega ser infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo — o ideal são as URLs exatas neste site;
• seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, para que possamos entrar em contato com você;
• uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e
• uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.

Se uma notificação estiver incompleta, poderemos solicitar as informações que faltam; se estiver completa, agiremos prontamente.

3. O que acontece depois de uma notificação

• Confirmação de recebimento: em até 1 dia útil após o recebimento de uma notificação completa.
• Providência: removemos ou desindexamos o material identificado em até 72 horas após o recebimento de uma notificação completa e retiramos as URLs dos nossos sitemaps.
• Comunicação: quando tivermos os dados de contato da parte afetada, poderemos comunicá-la sobre a remoção.

4. Pedidos de remoção de criadores e entidades

Se você é criador — ou age em nome de um —, pode pedir que removamos ou desindexemos uma página de perfil, vídeo, hashtag ou som a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum. Não exigimos justificativa jurídica para esse tipo de pedido e não publicaremos nem divulgaremos a sua solicitação.

Envie um e-mail para [email protected] a partir de um endereço pelo qual possamos falar com você, informando as URLs exatas das páginas. Verificamos se o pedido diz respeito à entidade em questão, removemos a página (ou bloqueamos sua indexação quando a remoção não for tecnicamente possível) e a excluímos dos nossos sitemaps. Buscamos concluir esses pedidos em até 72 horas. Os mesmos passos, escritos para quem faz o pedido, estão na página de pedido de remoção.

A remoção deste índice não afeta a plataforma de origem; o conteúdo que você publicou no TikTok continua sujeito às regras e aos controles da própria plataforma.

5. Contranotificações

Se um material seu foi removido em razão de uma notificação de direitos autorais e você acredita que a remoção foi equivocada ou baseada em uma identificação errada, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Uma contranotificação deve conter seus dados de contato, a identificação do material removido e de sua localização antes da remoção, uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano, e o seu consentimento à jurisdição do tribunal competente. Encaminhamos as contranotificações válidas conforme exigido pela legislação aplicável.

6. Reincidência na violação

Este site não aceita uploads de usuários e, por isso, não tem conteúdo enviado por usuários para fiscalizar. Se recebermos notificações válidas repetidas sobre material da mesma fonte, bloquearemos essa fonte ou entidade do índice, em vez de indexá-la novamente.

7. Agente designado

Agente designado para notificações de direitos autorais: [email protected], tikmonkey.com. O operador publicará nesta página os dados de contato postal do agente e as informações de registro no U.S. Copyright Office antes de o site começar a ser monetizado.

8. Dúvidas

Se você não tiver certeza de que o seu pedido se enquadra aqui, escreva para [email protected] e ajudaremos a encaminhá-lo. Criadores que preferirem a versão resumida podem começar pela página de pedido de remoção. Para dúvidas gerais, veja fale conosco ou a página sobre o site; para saber como as estatísticas são produzidas, veja a página de metodologia.

Contato: [email protected]